LEI N. 923/2019, Altera Parcialmente a Lei Municipal n. 917/2019 que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
LEI N. 922/2019, Altera Parcialmente a Lei Municipal n. 896/2019 que Institui o Conselho Municipal de Cultura de Canabrava do Norte e Dispõe Sobre as Diretrizes, Composição, Funcionamento.
LEI N. 921/2019, Dispõe Sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, Recepciona a Lei Federal 13.708/2019, e Altera o Anexo III, do Grupo Ocupacional V, da Lei n. 621/2014, no Âmbito do MunicÃpio de Canabrava do Norte - MT.
LEI 920/2019, Altera Parcialmente a Lei n. 908/2019 que Dispõe Sobre a Reorganização Administrativa do MunicÃpio de Canabrava do Norte, Redefine a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Confiança.
PORTARIA N. 225/2019, Altera Parcialmente a Portaria n. 370/2018, para Incluir a Sr.ª Eliza Geovana Gomes Luz, como Membros, de Comissão Encarregada de Avaliar os Resultados Obtidos nos Termos de Parceria Firmados com o Instituto de Pesquisas e Gestão de
