<p style="text-align: justify;">Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) suspendeu, em caráter excepcional, a lista de preços mínimos que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura. A pasta tamb&eacute;m reduziu valores da lista de preços mínimos de dez produtos agrícolas. As decis&otilde;es constam das Portarias n&ordm; 95 e n&ordm;97 publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18.05).

<p style="text-align: justify;">A medida para a suinocultura passa a valer a partir da data da sua publicação e segue at&eacute; o dia 31 de agosto. Nesse período o ICMS será cobrado sobre o valor que constar na nota fiscal da venda interestadual.

<p style="text-align: justify;">At&eacute; o final de agosto a secretaria fará avaliação dos crit&eacute;rios utilizados adotados para aferir os preços mínimos aplicados na comercialização para fora do Estado.

<p style="text-align: justify;">&ldquo;Essa decisão foi tomada para que possamos avaliar melhor os mecanismos de levantamentos feitos junto ao mercado e às instituiç&otilde;es de pesquisa e, se necessário, revisaremos esses crit&eacute;rios&rdquo;, explica o secretário Gustavo de Oliveira.

<p style="text-align: justify;">A suspensão temporária &eacute; fruto de reuni&otilde;es ocorridas nas últimas semanas entre a Sefaz e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com representantes da suinocultura de Mato Grosso para tratarem sobre a questão da lista de preços mínimos.

<p style="text-align: justify;"><strong>Produtos agrícolas</strong>

<p style="text-align: justify;">A Sefaz tamb&eacute;m alterou a lista de preços de dez produtos agrícolas, com reduç&otilde;es para o algodão, arroz, cana-de açúcar, feijão, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo. A diminuição &eacute; resultado da pesquisa feita pela secretaria junto ao mercado.

<p style="text-align: justify;">Nesse caso, a vigência para os novos valores será o dia 22 de maio, devido à necessidade de integração dos códigos da lista de preços mínimos com o sistema de nota fiscal eletrônica. 

<p style="text-align: justify;">&ldquo;As duas medidas visam estimular a economia local e não deixar a crise se aprofundar. A venda de suínos para abate fora do Estado terá uma carga menor e a correção da pauta dos produtos agrícolas foi necessária neste momento por conta da supersafra, que acaba puxando para baixo os preços de alguns produtos, como ocorreu com o milho, por exemplo&rdquo;, pontua o secretário Executivo da Sefaz, Vinícius Saragiotto. 

<p style="text-align: right;">Fonte: SECOM/MT