ATO DE DESIGNAÇÃO 007/2022/SMSCBN Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
DECRETO N. 964/2022 Dispõe Sobre A Alteração Parcial Das Medidas Emergenciais E Temporárias De Enfrentamento E Prevenção Ao Covi-19, Dispostas No Decreto Municipal N.773/2020 E Revoga O Decreto Municipal N.936/2022, Com Atualizações Pertinentes (Flexibilizações Uso De Máscara E Outras Em Consonância Com Decreto Estadual E Proibições De Exigência De Comprovante De Vacinação), No Âmbito Do MunicÃpio E Dá Outras Providências.
DECRETO N.962/2022 Regulamenta O Lançamento E Recolhimento Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana-IPTU Do ExercÃcio De 2022, Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte-MT.
DECRETO N.963/2022 Regulamenta A Lei Federal N. 13.460, De Julho De 2017, Que Dispõe Sobre A Participação, Proteção E Defesa Dos Usuários De Serviços Públicos Da Da Administração Pública, E Dá Outras Providências.
PORTARIA N. 197/2022 Designa Servidora Pública Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, à Responder Pela Coordenadoria Pedagógica De Unidade Escolar, E Dá Outras Providências.
PORTARIA N.196/2022 Designa Servidora Pública Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, à Responder Pela Coordenadoria Pedagógica De Unidade Escolar, E Dá Outras Providências.
PORTARIA N.195/2022 Designa Servidora Pública Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, à Responder pela Direção De Unidade Escolar, E Dá Outras Providências.
PORTARIA N.154/2022 Designa Servidor Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, à Responder Pela Coordenadoria Pedagógica Da Escola Municipal Primavera, E Dá Outras Providências.
