Governo do Estado repassa recursos para prefeituras recuperar estradas danificadas pelas chuvas

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;">Na região Norte Araguaia, as estadas sem pavimentação foram muito danificadas durante o período chuvoso, o município se São Jos&eacute; do Xingu, chegou a ficar praticamente isolado devido as p&eacute;ssimas condiç&otilde;es das rodovias que dão acesso a cidade e a zona rural, a Prefeitura Municipal concentrou esforços para manter as rodovias em condiç&otilde;es mesmo com as chuvas.<br /> <br /> Agora após o fim do período chuvoso as maquinas estão trabalhando na recuperação das estradas, os trabalhos estão sendo realizados nas MTS/ 322/437/ E 430, estas rodovias estaduais são importantes para o escoamento da produção de toda a região, tamb&eacute;m servem de acesso as cidades do Note de Mato Grosso.<br /> <br /> A cada quatro meses, os municípios têm obrigação de fazer a devida prestação de contas da utilização dos recursos do Fethab, conforme determina a Lei Estadual n&ordm; 10.480/2016. O documento deve ser encaminhado para a Sinfra e para a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (ALMT).<br /> <br /> Os municípios que não prestarem conta poderão deixar de receber o repasse do recurso. Pela legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que comp&otilde;e o Fethab.</span>

<p style="text-align: right;"><span style="font-size: small;">Fonte: Agência da Notícia</span>

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