541/2025
Portaria n. 541, Altera a portaria nº 228-2025, que designou gestor e fiscais de contrato.
01/01/2025
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540/2025
Portaria n. 540, Designa fiscal de contratoataordem de fornecimento a servidora Simone Da Silva Rego de Carvalho da ordem de fornecimento nº 1661-2025.
01/01/2025
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15/2025
Edital n. 015, de 25 de setembro de 2025.
01/01/2025
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14/2025
Edital n. 014, de 25 de setembro de 2025.
01/01/2025
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13/2025
Edital n. 013-2025, Balancete Financeiro, referente à JUNHO 2025.
01/01/2025
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9/2025
Edital n. 009, de 15 de abril de 2025.
01/01/2025
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8/2025
Edital n. 008, de 14 de fevereiro de 2025.
01/01/2025
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5/2025
Edital n. 005 dispõe sobre a inclusão de servidores no cronograma de gozo de férias para o exercício de 2025.
01/01/2025
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1/2025
Edital Complementar N.001/2025.
01/01/2025
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4/2025
Edital n. 004, dispõe sobre o cronograma de gozo de férias, para os servidores públicos municipais.
01/01/2025
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3/2025
Edital 003/2025 de convocação para audiência pública.
01/01/2025
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154/2025
Decreto n. 154, estabelece limitação de empenho movimentação financeira no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal.
01/01/2025
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125/2025
Decreto n. 125, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142/2025.
01/01/2025
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143/2025
Decreto n. 143, Altera dispositivos do decreto municipal nº 1.039, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional dos servidores públicos.
01/01/2025
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138/2025
Decreto n. 138, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, mantendo o feriado municipal do dia 28 de outubro.
01/01/2025
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104/2025
Decreto n. 104, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123-2025.
01/01/2025
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89/2025
Decreto n. 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 100, 101, 103, 108 e 109/2025.
01/01/2025
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105/2025
Decreto n. 105-2025, 05 de Setembro de 2025. Altera o Decreto nº 1.147, de 28 de março de 2023.
01/01/2025
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88/2025
Decreto n. 088, Dispõe Sobre A Declaração De Feriado Municipal No Dia 08 De Agosto De 2025.
01/01/2025
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78/2025
Decreto n. 078, Nomeia a equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME.
01/01/2025
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