ATOS OFICIAIS

Lista de atos oficiais.
ATOS OFICIAIS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2020 LEI N. 997/2020, Dispõe Sobre Abertura De Superavit Financeiro Ao Orçamento Do Exercício Financeiro De 2020, No Valor De R$ 7.000,00 E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 LEI N. 996/2020, Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Exercício Financeiro De 2020, No Valor De R$ 847,90 E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 LEI N. 995/2020, Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Exercício Financeiro De 2020, No Valor De R$ 1.493,87 E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 LEI N. 994/2020, Dispõe Sobre Abertura Crédito Adicional Especial Ao Orçamento De 2020, Oriundo De Superávit Financeiro Ao Orçamento Do Exercício De 2020, Em Favor Da Secretaria Municipal De Saúde, No Valor De R$ 11.458,60, E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 LEI N. 993/2020, Dispõe Sobre Autorização Para O Poder Executivo Efetuar Repasse Ao Conselho Comunitário De Segurança De Canabrava Do Norte Com O Fim Específico De Implantação De Sistema Integrado De Segurança Por Videomonitoramento No Município De Canabrava Do Norte, E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 LEI N. 992/2020, Autoriza O Poder Executivo Municipal A Locar 01 (Um) Imóvel, Para Funcionamento Do Arquivo Morto Do Município De Canabrava Do Norte-Mt, E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 LEI 991-2020 - Lotacionograma Dos Profissionais Da Educação Básica Municipal. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 LEI N. 989/2020, Dispõe Sobre Autorização Para O Poder Executivo Efetuar Repasse Ao Conselho Comunitário De Segurança De Canabrava Do Norte Com O Fim Específico De Implantação De Sistema Integrado De Segurança Por Videomonitoramento No Município De Canabrava Do Norte, E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 319/2020, Altera Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Cmdca, E Da Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 318/2020, Altera Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social - Cmas, E Da Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 317/2020, Dispõe Sobre Indenização De Férias A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 316/2020, Dispõe Sobre Indenização De Férias A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 315/2020, Exonera A Pedido De Servidor Publico Municipal E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 314/2020, Dispõe Sobre Indenização De Férias A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 313/2020, Dispõe Sobre Indenização De Férias A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 312/2020, Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Títular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 311/2020, Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Títular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 310/2020, Dispõe Sobre Concessão De Licença Maternidade A Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 309/2020, Dispõe Sobre Indenização De Férias A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020 PORTARIA N. 308/2020, Dispõe Sobre Indenização De Férias A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
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