ATOS OFICIAIS

Lista de atos oficiais.
ATOS OFICIAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
1599/2025 Lei n. 1.599, Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional no valor total de R$ 49.073,16. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1598/2025 Lei n. 1.598, dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo de secretaria executiva de assuntos institucionais SEAI/BSB. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1597/2025 Lei n. 1.597, Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional no valor de R$ 50.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1596/2025 Lei n. 1.596, Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional no valor de R$ 100.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1687/2025 Lei n. 1.687, Altera a redação do art. 1º da lei municipal nº 1.282-2022, para incluir a execução de obras de pavimentação, calçamento, recapeamento. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1688/2025 Lei n. 1.688, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 597.200,00 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1595/2025 Lei n. 1.595, Fica autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1594/2025 Lei n. 1.594, dispõe sobre a criação do cargo comissionado de assessor(a) técnico(a) em assuntos institucionais Cuiabá-MT. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1592/2025 Lei n. 1.592, Adita os §§§1º, 2º e 3 ao Art. 1º da Lei Municipal nº 556, de 02 de julho de 2013, e dá outras providências. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1591/2025 Lei n. 1.591, Fica autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 639.489,41. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1590/2025 Lei n. 1.590, autoriza o município de Canabrava Do Norte-MT a aderir ao consórcio interfederativo de compras públicas. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1589/2025 Lei n. 1.589, autoriza o poder executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1588/2025 Lei n. 1.588, Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1587/2025 Lei n. 1.587, Fica autorizado a abrir Crédito Adicional No valor de R$ 150.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1586/2025 Lei n. 1.586, Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transportes - FMT. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1585/2025 Lei n. 1.585, que dispõe sobre autorização para repactuar valores do termo de convênio entre o conselho. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1584/2025 Lei n. 1.584, Fica autorizado a abrir Crédito Adicional no valor de R$ 1.150.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1593/2025 Lei n. 1.593, dispõe sobre a criação da logomarca e slogan oficiais do município de Canabrava do Norte-MT. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1583/2025 Lei n. 1.583, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 84.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1582/2025 Lei n. 1.582, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
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