DECRETO N. 1.056 DE 2022 Estabelece Normas Gerais Para O Cumprimento Da Jornada De Trabalho, Fixa O Horário De Expediente Nas Repartições Públicas Municipais, Regulamenta O Sistema De Gestão Eletrônica E A Apuração De Frequência E A Compensação Da Jornada De Trabalho Dos Servidores Públicos Civis Da Administração Pública Direta, Autárquica E Fundacional Do Poder Executivo E Dá Outras Providências.
PORTARIA N. 029 DE 2023 Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação Aos Membros Da Comissão Permanente De Licitação E Da Outras Providências, DELCIMAR VIEIRA LIMA , E IRANIZIO MATOS RODRIGUES.
PORTARIA N. 028 DE 2023 Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA N. 027 DE 2023 Dispõe Sobre A Nomeação Do Pregoeiro E Membros Da Equipe De Apoio Das Licitações Na Modalidade Pregão Eletrônico Realizadas No Exercício De 2023, E Dá Outras Providências. IRANIZIO MATOS OLIVEIRA, ANDREIA MARIOT, E DELCIMAR VIEIRA LIMA.
PORTARIA N. 026 DE 2023 Dispõe Sobre A Nomeação Do Pregoeiro E Membros Da Equipe De Apoio Das Licitações Realizadas No Exercício De 2023, E Dá Outras Providências. IRANIZIO MATOS OLIVEIRA, ANDREIA MARIOT, E DELCIMAR VIEIRA LIMA.
PORTARIA N. 025 DE 2023 Nomeia Comissão Permanente De Licitação- CPL, Para Examinar E Julgar Proposta De Licitação Relativa Ao Exercício De 2023, e Dá Outras Providências. PRESIDENTE: IRANIZIO MATOS RODRIGUES, SECRETARIA I: ANDREIA MARIOT, E MEMBRO I : DELCIMAR VIEIRA LIMA.
PORTARIA N. 024 DE 2023 Dispõe Sobre Concessão De Licença Maternidade A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. SAMUA TAUANE GONÇALVES.
PORTARIA N. 023 DE 2023 Dispõe Sobre Concessão De Licença Maternidade A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. JOSIDELMA DE SOUZA RAMOS.
PORTARIA N. 022 DE 2023 Altera A Forma De Pagamento Da Gratificação Do Servidor Publico Municipal, Ocupante Do Cargo De Gerência Da Agência Municipal De Trânsito, ADRIELMO PEDROSA GIL.
DECRETO N. 1.108 DE 2023 Dispõe Sobre O Pagamento De Parcela Autônoma De Complementação Com O Objetivo De Garantir Ao Servidor Publico Municipal Da Administração Direita E Indireta Remuneração Não Inferior Ao Salário- Mínimo Vigente E Dá Outras Providências.
DECRETO N. 1.107 DE 2023 Dispõe Sobre A Atualização De Valores Da UFCN- Unidade Fiscal De Canabrava Do Norte, De Acordo Com O INPC- Índice Nacional De Preços Ao Consumidor, No Município De Canabrava Do Norte- MT, E Dá Outras Providências.
