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PORTARIA N. 337/2020, Dispõe Sobre Concessão De Licença Premio A Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 336/2020, Dispõe Sobre Concessão De Licença Sem
Remuneração Ao Servidor Público Municipal Ocupante De Cargo Efetivo.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 335/2020, Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidora
Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo.
31/12/2020
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PORTARIA
Nº 334/2020, Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Municipal De
Educação-Fundeb, E Da Outras Providências.
31/12/2020
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PORTARIA N. 333/2020, Dispõe Sobre Concessão De Licença Maternidade A Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 332/2020, Dispõe
Sobre A Concessão De Licença Para Exercicio De Mandato Eletivo De Presidente Do
Sindicato Dos Servidores Públicos, E Dá Outras Providências.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 331/2020, Revoga
A Portaria Nº 105/2017, De 27 De Março De 2017, E Dá Outras Providências.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 330/2020, Dispõe Sobre Concessão De Licença Premio A Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 329/2020, Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidor
Publico Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 328/2020, Dispõe
Sobre A Nomeação De Fiscal TÃtular E Suplente De Contrato, E Dá Outras
Providências.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 327/2020, Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal TÃtular E
Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 326/2020, Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo.
31/12/2020
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PORTARIA
Nº 325/2020, Dispõe Sobre Nomeação De Membros Do Conselho
Municipal Do Transporte Escolar,
E Dá Outras Providências.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 324/2020, Revoga
A Portaria N. 303/2019, De 01 De Agosto De 2019, E Dá Outras Providências.
31/12/2020
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PORTARIA N. 323/2020, Revoga A Portaria N. 238/2018, De 13 De Julho De 2018, E Dá Outras Providências.
31/12/2020
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PORTARIA
N. 322/2020, Revoga
A Portaria Nº 445/2019, De 28 De Novembro De 2019, E Dá Outras
Providências.
31/12/2020
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LEI
N. 1000/2020, PARTE 1, Dispõe
Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício De
2021, E Dá Outras Providências.
31/12/2020
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LEI
N. 999/2020, Dispõe Sobre Abertura De Superavit Financeiro Ao Orçamento Do ExercÃcio Financeiro De 2020, No Valor De R$ 1.305,72 E Dá Outras Providências.
31/12/2020
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LEI
N. 998/2020, Dispõe Sobre Abertura De
Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do ExercÃcio Financeiro De 2020, No
Valor De R$ 4.000,00 E Dá Outrasprovidências.
31/12/2020
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/2020
LEI
N. 997/2020, Dispõe Sobre Abertura De Superavit Financeiro Ao Orçamento Do ExercÃcio
Financeiro De 2020, No Valor De R$
7.000,00 E Dá Outras Providências.
31/12/2020
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