DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
JSON CSV TXT XLS PDF
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2021 PORTARIA N. 237/2021, Despõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 236/2021, Despõe Sobre Concessão De Licença Premio A Servidora Publica Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 176/2021, Designa Servidor Público Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, À Responder Ao Cargo De Vistoriador Do Detran ,E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO N. 809/2021, Atualiza As Regras E Medidas Restritivas Para Prevenir A Disseminação Da Covid-19, Conforme Os Decretos Estaduais N. 874/2021, Visando Cumprir Integralmente a Decisão Judicial Proferida Nos Autos Da Ação direta De Inconstitucionalidade N. 1003497-90.2021.8.11.0000 Que Entendeu Serem Impositivas As Determinações Contidas No Decreto Estadual N. 874, De 25 De Março de 2021 E Dá Outras Providências.  31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 239/2021, Nomeia Comissão Do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação De Professores - Licenciatura Plena Em Pedagogia - PSS, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 236/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 235/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 234/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 233/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 232/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Eletivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 231/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 230/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 229/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 228/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 227/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 226/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 225/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 224/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA AUTORIZATIVA N. 003/2021, Dispõe Sobre A Autorização De Suprimentos de Fundos Nos Termos Da Lei 829/2018, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO N. 808/2021, Atualiza As Regras E Medidas Restritivas Para Prevenir A Disseminação Da Covid-19, Visando Cumprir Integralmente A Decisão Judicial Proferida Nos Autos Da Ação Direta De Inconstitucionalidade n. 100497-90.2021.8.11.000 Que Entendeu Serem Impositivas As Determinações Contidas No Decreto Estadual N.874, de 25 de Março de 2021 E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
Página 217 de 413, mostrando 20 registros de um total de 8,246.
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2026