DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
JSON CSV TXT XLS PDF
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2019 Resolução N. 007/2019 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N. 285/2018, Exonera a Pedido de Servidora Publica Municipal. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N. 162/2018, Dispõe Sobre Nomeação de Fiscal Sanitário. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N.316/2018, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N.261/2018, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N. 294/2018, Altera Fiscal de Contrato. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N. 257/2018, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N. 231/2018, Dispõe Sobre Nomeação de Vistoriador da Agência Municipal de Trânsito. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N. 172/2018, Dispõe Sobre Nomeação de Secretário Executivo. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N. 171/2018, Dispõe Sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Afastamento Preventivo do Servidor Público Municipal. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N. 131/2018, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA N.062/2018, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 PORTARIA Nº 041/2018, Dispõe Sobre a Nomeação de ASPLAN. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 190/2019, dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Títular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 170/2019, Designa Servidora Publica Municipal de Cargo Efetivo, á Responder pelo Departamento de Expediente e Serviços. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 168/2019, Exonera a Servidora Pública Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 143/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias ao Servidor Publico Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 134/2019, Exonera o Servidor Público Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 678/2019, “Declara Situação de Emergência na Ponte que Liga a Sede do Município de Canabrava do Norte- MT ao Distrito de Primavera do Fontoura, Sendo esta Localizada na MT 109, Sobre o Rio Corgão no Município de Canabrava do Norte, por esta Enc 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 677/2019, “Regulamenta o Lançamento e Recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do Exercício de 2019, do Município de Canabrava do Norte - MT”. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
Página 316 de 418, mostrando 20 registros de um total de 8,359.
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2026