DECRETO N. 808/2021, Atualiza As Regras E Medidas Restritivas Para Prevenir A Disseminação Da Covid-19, Visando Cumprir Integralmente A Decisão Judicial Proferida Nos Autos Da Ação Direta De Inconstitucionalidade n. 100497-90.2021.8.11.000 Que Entendeu Serem Impositivas As Determinações Contidas No Decreto Estadual N.874, de 25 de Março de 2021 E Da Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO PARA SUPRIMENTOS DE FUNDOS N. 003/2021/ GAPRE, Designa Servidor Público Municipal Para Conferir Acompanhar E Atestar Notas Fiscais Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 037/2021 SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO N. 004/2021 SMHTAS, Designa Servidora Publica Municipal Para Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providência.
PORTARIA N. 213/2021, Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básico E de Valorização Dos Profissionais Da Educação- Cacs-Fundeb, E Da Outras Providências.
DECRETO N. 807/2021, Atualiza As Regras E Medidas Restritivas Para Prevenir A Disseminação Da Covid-19, Visando Cumprir Integralmente A Decisão Judicial Proferida Nos Autos Da ação Direta De Inconstitucionalidade N. 1003497-90.2021.8.11.0000 Que Entendeu serem Impositivas As Determinações Contidas No Decreto Estadual N. 874, De 25 De Março De 2021 E Da Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 036/2021 SMS, Designa Servido Público Municipal Para Receber Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
