PORTARIA N. 181/2021, “Dispoe Sobre A Nomeação Do
Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescentes – Cmdca E Da Outras
Providênciasâ€.
PORTARIA N. 158/2021, Designa O Servidor Público
Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Para Prover O Cargo De Diretor Do Departamento De Educação De
Transito , E Dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL N° 1092/2021, “Altera O Caput Do
Art. 1º Da Lei Municipal N. 849 De 10 De Julho De 2018, Que Dispõe Sobre A
Criação Da Verba De Natureza Indenizatória Pelo ExercÃcio Da Atividade
Parlamentar De Controle Externo E Interação Direta Com A População Do
MunicÃpio, Acrescenta Os Parágrafos Primeiro E Segundo Ao Referido Artigo, E Dá
Outras Providênciasâ€.
DECRETO N. 806/2021, “Altera Parcialmente O Decreto Municipal N. 805, De 26 De Março De 2021,
Atualizando As Regras E Medidas Restritivas Para Prevenir A Disseminação Da
Covid-19, Para Cumprir Integralmente O Decreto Estadual N. 874 De 25 De Março
De 2021, E Da Outras Providênciasâ€.
DECRETO N. 805/2021, “Fixa Regras E Medidas Restritivas Para Prevenir A
Disseminação Da Covid-19, Em Decorrência Da Publicação
Do Decreto Estadual N. 874 De 25 De Março De 2021, E Da Outras Providênciasâ€.
DECRETO N. 804/2021, “Declara Situação De Emergência Nas Ãreas Do
MunicÃpio De Canabrava Do Norte, Estado De Mato Grosso Afetadas Por Tempestade
Local Convectiva/Chuvas Intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, Conforme In/Mdr
36/2020â€.
ATO DE DESIGNAAÇÃO 034/2021 SMS, Designa Servidor Publico Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica E Da Outras Providências.
