ATOS OFICIAIS

Lista de atos oficiais.
ATOS OFICIAIS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2019 PORTARIA N. 345/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 343/2019, Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 342/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 Edital Complementar n. 009/2019 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 341/2019, Exonera a Servidora Pública Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 340/2019, Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 338/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidora Publica Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 337/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Publico Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 336/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Publico Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 335/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Títular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 334/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Títular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 LEI N. 947/2019, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, no Valor de R$ 200.000,00. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 720/2019, Altera Parcialmente o Decreto n. 682/2019, que Estabelece Medidas de Contenção de Gastos com Pessoal e Outras Despesas Correntes, no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 719/2019, Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Canabrava do Norte-MT Afetadas por Incêndios Florestais Constantes – Código Cobrade/Codificação Brasileira de Desastres: 1.4.1;1.4.1.3;1.4.1.3.2, Conforme IN/MI 01/2012. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 333/2019, Exonera o Servidor Público Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 331/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 718/2019, Dispõe Sobre o Procedimento de Seleção para o do Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Superior – PAE, no Ano de 2019. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 717/2019, Aprova a Instrução Normativa SRH n. 004/2019, V.01, que Regulamenta o Afastamento de Servidores Públicos Municipais para Exames e Consultas Médicas. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 716/2019, Aprova a Instrução Normativa SCL n. 005/2019, V. 01, Que Dispõe Sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física Interessada em Contratar com a Administração Direta do Município de Canabrava do Norte. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 715/2019, Aprova a Instrução Normativa SCL n. 004/2019, V. 01, que Estabelece Normas Sobre a Aplicação de Sanções Administrativas em Razão de Ilícitos Cometidos em Licitações e Contratações Realizadas Pelo Poder Executivo do Município de Canabr 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
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