ATOS OFICIAIS

Lista de atos oficiais.
ATOS OFICIAIS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2019 DECRETO N. 714/2019, Regulamenta a Locação e Uso do Ginásio Municipal João Batista de Medeiros. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 713/2019, Aprova a Instrução Normativa SCI n. 003/2019, Versão 01, Que Dispõe Sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Período Eleitoral. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 712/2019, Aprova a Instrução Normativa STB n. 001/2019, Versão 01, Que Dispõe Sobre Orientação dos Procedimentos de Cálculos, Lançamentos, Arrecadação, Revisão de Lançamento, Isenção e do Cadastro Imobiliário de IPTU – Imposto Predial Territori 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 711/2019, Aprova a Instrução Normativa SCO n. 002/2019, Versão 01, que Regulamenta a Liquidação da Despesa Prevista no art. 63º, da Lei Federal 4.320/64”. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 710/2019, Aprova a Instrução Normativa SFI n. 002/2019, Versão 01, Que Dispõe Sobre Orientação dos Procedimentos para Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 709/2019, Aprova a Instrução Normativa SRH n. 003/2019, Versão 01, que Disciplina o Processo de Controle e Programação das Férias Anuais de Servidores da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 708/2019, Regulamenta a Efetivação do Programa Municipal de Apoio Rural - Par e Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos para a Implantação, Expansão e/ou Ampliação de Propriedades Rurais e Agroindustriais na Zona Rural do Município de Canabrava 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 332/2019, Exonera a Pedido de Servidor Publico Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 330/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Especial do Programa Municipal de Apoio Rural - PAR. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 329/2019, Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 707/2019, Atualiza a Instrução Normativa Abaixo Mencionada, ao Sistema Administrativo Fixado na SCI n. 01/2008, Versão 2. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 706/2019, Atualiza a Instrução Normativa Abaixo Mencionada, ao Sistema Administrativo Fixado na SCI n. 01/2008, Versão 2. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 705/2019, Revoga a Instrução Normativa Abaixo Mencionada, Atualizando-a aos Sistemas Administrativos Fixados na SCI n. 01/2008, Versão 2. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 704/2019, Revoga a Instrução Normativa Abaixo Mencionada, Atualizando-a aos Sistemas Administrativos Fixados na SCI n. 01/2008, Versão 2 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 703/2019, V.2 Atualiza a Instrução Normativa Abaixo Mencionada, ao Sistema Administrativo Fixado na SCI n. 01/2008. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 702/2019, Revoga a Instrução Normativa Abaixo Mencionada, Atualizando-a aos Sistemas Administrativos Fixados na SCI n. 01/2008, Versaõ 2. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 701/2019, Aprova a Instrução Normativa SCL n. 002/2019, que Normatiza e Regulamenta os Procedimentos de Compra de Materiais ou Serviços no Âmbito da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 700/2019, Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 699/2019, Aprova a Instrução Normativa SCL n. 001/2019 que Estabelece Normas e Procedimentos para a Formalização da Licitação, da Dispensa de Licitação e da Inexigibilidade de Licitação, e dos Pedidos de Alteração Contratual. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 328/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
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