/2015
LEI N. 636/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar 01 (um) Imóvel, para Atender o Programa Mais Medico no Município de Canabrava do Norte MT.
31/12/2015
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/2015
LEI N. 635/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Locar 01 (um) imóvel, para Funcionamento do Centro de Reabilitação do Município de Canabrava do Norte-MT
31/12/2015
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LEI N. 634/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Locar 02 (duas) Salas, para o Funcionamento da Secretaria de Agricultura do Município de Canabrava do Norte-MT, Empaer – Empresa Matogrossense de Pesquisa.
31/12/2015
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LEI N. 633/2015 - Em Conformidade com a Constituição Federal, Artigo 37 inciso IX, Baseado na Lei Orgânica Municipal Artigo 104, inciso III, Autoriza o Poder Executivo a fazer Contratação por Tempo Determinado.
31/12/2015
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LEI N. 632/2015 - Dispõe Sobre Autorização para Alteração do PPA, LDO e LOA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
31/12/2015
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/1994
LEI COMPLEMENTAR N. 002/1994 - Institui o Código de Obras do Município de Canabrava do Norte.
31/12/1994
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LEI COMPLEMENTAR N. 001/1994 - Institui o Código de Posturas do Município de Canabrava do Norte.
31/12/1994
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/2016
PORTARIA N. 088/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Responsável Pelos Órgãos de Apoio a Entidades de Esferas de Governo.
31/12/2016
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PORTARIA N. 087/2016 - Exonera Servidora Pública Municipal da Função de Secretária de Meio Ambiente e Turismo.
31/12/2016
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PORTARIA N. 086/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Chefe Substituto da Agência Municipal de Trânsito, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 085/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Chefe da Agência Municipal de Trânsito, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 084/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Gerente de Departamento de Cultura, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 083/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Chefe de Departamento de Água e Esgoto, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 082/2016 - Exonera Servidora Pública Municipal da Função de Assessora de Ação Social, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 081/2016 - Exonera Servidora Pública Municipal da Função de Gerente de Departamento de Tributos, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 080/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Responsável do Sistema GEO - OBRAS, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 079/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Chefe de Departamento de Esportes, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 078/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Assessor de Imprensa, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 077/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Chefe de Departamento de Estradas, deste Município.
31/12/2016
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PORTARIA N. 076/2016 - Exonera Servidora Pública Municipal da Função de Gerente de Departamento de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor, deste Município.
31/12/2016
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