PORTARIA N. 594 DE 2023 REVOGA PORTARIA N. 083-2023, QUE DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A RESPONDER PELA ASSITÊNCIA TÉCNICA- SMEELTEC, JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS RESENDE.
LEI COMPLEMENTAR N. 417 DE 2009 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 254 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005 ( CÓDIGO TRIBUTÃRIO DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE).
LEI N. 425 DE 2009 DISPÕE SOBRE O REGIME DE DÃARIAS PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO , SECRETÃRIOS /ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT.
LEI N. 423 DE 2009 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL, ARTIGO 37 INCISO IX, BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104, INCISO III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR AS VAGAS QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2006 DE 04-06-2006.
LEI N.422 DE 2009 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL, ARTIGO 37 INCISO XI, BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104, INCISO III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
LEI N. 418 DE 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÃCULOS E EQUIPAMENTOS COM CLÃSULA DE DOAÇÃO AO MUNICÃPIO NO FINAL DOS PAGAMENTOS.
