DECRETO N. 563/2017,Estabelece Medidas De Redução E De Controle Das Despesas De
Custeio E De Pessoal No Âmbito DaAdministração Pública Direta E Indireta, E Dá Outras Providências.
DECRETO Nº 561/2017, “Dispõe Sobre A
Designação De Membros Do Comitê Gestor Do Programa De Apoio Ao Estudante – Pae,
Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte, Que Especifica E Dá Outras Providênciasâ€.
PORTARIA
N. 365/2017, Altera Membros
Da Comissão Para Verificação, Conferência E Depreciação Do Patrimônio Público
Municipal De Canabrava Do Norte - MT, E Dá Outras Providências.
DECRETO N. 780/2020, Dispõe A Jornada Laboral Dos Servidores, Fixa O
Horário De Expediente Nas Repartições Públicas Municipais, Regulamenta O Sistema De Gestão Eletrônica De Frequência E A
Compensação Da Jornada Dos
Servidores Públicos, E Dá Outras Providências.
LEI
N. 1064/2020, “Que
Em Conformidade Com A Lei Federal Art.
37 § Ix , Baseado Na Lei Orgânica
Municipal Art. 83 § Xv Fixa O SubsÃdio
Do Prefeito, Vice Prefeito E Secretários Do MunicÃpio De Canabrava Do
Norte-MT. Para O Quadriênio De 2021 A
2024 A Que Se Refere O Artigo 29 Inciso V Da Constituição Federal E Da Outras
Providências.â€
