DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
3/2025 Portaria autorizativa n. 003, Processo n. 5110-2025 no valor de R$ 3.000 reais. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
536/2025 Portaria n. 536, determina a realização de sindicância administrativa nº 005-2025, e nomeia os servidores para constituição da comissão de sindicância. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
535/2025 Portaria n. 535, determina a realização de sindicância administrativa nº 004-2025, e nomeia os servidores para constituição da comissão de sindicância. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
534/2025 Portaria n. 534, os membros titulares e suplentes do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado, proteção social e especial às crianças e adolescentes. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
533/2025 Portaria n. 533, altera o dispositivo da portaria n. 484-2025, de 17 de outubro de 2025, que nomeia a comissão do processo contínuo e específico de avaliação. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
531/2025 Portaria n. 531, determina a realização de sindicância administrativa nº 003. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
531/2025 Portaria n. 531, determina a realização de sindicância administrativa nº 003. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
500/2025 Errata da portaria n. 500 e 508, de 04 de novembro de 2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
523/2025 Errata da portaria n. 523, de 21 de novembro de 2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
530/2025 Portaria n. 530, dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores(a)s público(a)s municipais. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
529/2025 Portaria n. 529, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
528/2025 Portaria n. 528, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 050-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
527/2025 Portaria n. 527, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 049-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
526/2025 Portaria n. 526, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 048-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
525/2025 Portaria n. 525, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 047-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
524/2025 Portaria n. 524, Retifica a portaria n. 448, para incluir representante como secretária e mobilizadora do Resultado sistêmico 4. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
523/2025 Portaria n. 523, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
522/2025 Portaria n. 522, alteração da servidora da portaria n. 484-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
521/2025 Portaria n. 521, Designa a comissão permanente de inventário e baixa patrimonial no âmbito da administração pública municipal. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
5200/2025 Portaria n. 520, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 054-2025. 01/02/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
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