DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2019 PORTARIA N. 324/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 323/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 322/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidora Publica Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 321/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias ao Servidor Publico Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 320/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidora Publica Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 319/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidora Publica Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 318/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias ao Servidor Publico Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 317/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 657/2018, Aprova o Plano Anual de Compras da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte, na Forma que Especifica. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 698/2019, Aprova a Instrução Normativa SEC n. 001/2019, que Normatizar e Regulamentar as Ações e Procedimentos Sobre o Recebimento, Estocagem, Elaboração e Distribuição da Merenda Escolar no Município de Canabrava do Norte. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 697/2019, Aprova a Instrução Normativa SPO n. 006/2019, que Dispõe Acerca dos Procedimentos para Disciplinar a Elaboração, Aprovação e Execução do PPA - Plano Plurianual do Município de Canabrava do Norte; Otimizar o Planejamento Estratégico, T 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 696/2019, Aprova a Instrução Normativa SPO n. 005/2019, que Dispõe Acerca dos Procedimentos para Disciplinar a Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Canabrava do Norte – MT, e Garantir o Cumprimento dos Prazos de Encam 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 695/2019, Aprova a Instrução Normativa SPO n. 004/2019, que Dispõe Acerca dos Procedimentos para Disciplinar a Elaboração e Aprovação da IDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias no Município de Canabrava do Norte. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 694/2019, Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SPO n. 001/2019, Dispõe Sobre os Procedimentos Operacionais na Contabilidade Estabelecendo Rotinas no Âmbito do Poder Executivo e Autarquia do Município de Canabrava do Norte/MT. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 693/2019, Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SSP n. 001/2019, Dispõe Sobre a Padronização dos Procedimentos de Controle e Distribuição de Medicamentos em Todas as Unidades de Saúde, Disciplinando todo o Fluxo desses Materiais e Garantind 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 692/2019, Aprova a Instrução Normativa SPO n. 002/2019. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 691/2019, Aprova a Instrução Normativa SPO n. 003/2019, que Dispõe Acerca dos Procedimentos para Acompanhar os Resultados Previsto nos Programas do PPA, o Cumprimento das Metas Fiscais, das Prioridades e Metas Definidas na IDO do Município de C 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 690/2019, Disciplina as Consignações em Folha de Pagamento no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Canabrava do Norte. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 689/2019, Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, o Cumprimento das Jornadas de Trabalho. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 687/2019, Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos - Resume para o Município de Canabrava do Norte. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
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