DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
309/2025 Portaria n. 309, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n. 038/2023. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
324/2025 Portaria n. 324, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preços n. 61, 62/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
308/2025 Portaria n. 308, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n. 037/2022. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
325/2025 Portaria n. 325, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n. 045/2022. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
307/2025 Portaria n. 307, alterar o artigo 2º e 3° da portaria nº 132 a nomeação de fiscal titular e suplente de contrato/ata. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
310/2025 Portaria n. 310, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n. 034/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
306/2025 Portaria n. 306, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 007/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
305/2025 Portaria n. 305, acompanhamento e fiscalização do contrato n. 006/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
304/2025 Portaria n. 304, acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços n. 023/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
302/2025 Portaria n. 302, nova composição de membros para o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
303/2025 Portaria n. 303, prorrogação do mandato da diretoria e membros do conselho municipal de assistência social - CMAS 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
301/2025 Portaria n. 301, alterar o artigo 1º e 2° da portaria nº 212 de fiscal titular e suplente de contrato/ata. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
300/2025 Portaria n. 300, altera o percentual de gratificação concedido à servidora Mara Silvia Jesus Portela. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
477/2025 Portaria n. 477, Alterar o artigo 2º e 3° da Portaria n. 420-2025, da Ata 026-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
476/2025 Portaria n. 476, designa fiscal de contrato, ata, ordem de fornecimento a Sra. Simone da Silva Rego de Carvalho. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
478/2025 Portaria n. 478, Nomear a Sra. Maria Francisca Rodrigues Carvalho para ocupar a função de coordenadoria de empreendedorismo e arranjos produtivos locais – COORDEMP. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
474/2025 Portaria n. 474, designação de servidora pública municipal a responder pela gerência do transporte escolar a Sra. Andressa Lais Rodrigues Goncalves. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
473/2025 Portaria n. 473, acompanhamento e fiscalização da execução da Ata De Registro de Preço 32-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
299/2025 Portaria n. 299, nomeação da nova composição dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
298/2025 Portaria n. 298, nomeação de gestor e fiscal titular e suplente para o contrato n. 005/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
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