/2017
DECRETO N. 530/2017 - Abre Crédito Adicional Especial no Valor que Menciona.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 529/2017 - Abre Crédito Adicional Especial no Valor que Menciona.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 528/2017 - Abre Crédito Adicional Especial no Valor que Menciona.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 525/2017 - Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nas Repartições Públicos do MunicÃpio de Canabrava do Norte, do Ano de 2017.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 523/2017 - Regulamenta a Utilização de Espaço Público a TÃtulo Oneroso em como a Tabela de Preços para Utilização dos Mesmos.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 522/2017 - Dispõe Sobre Pagamentos de Despesas do ExercÃcio de 2016 e Anteriores.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 521/2017 - Decreta as Medidas de Ajuste e Controla que Indica.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 520/2017 - Institui a Comissão de PolÃtica de Remuneração de Pessoas.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 519/2017 - Decreta Novo Horário de Expediente de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte – MT.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 518/2017 - Decreta o Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte – MT.
31/12/2017
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DECRETO N. 516/2017 - Determina a Criação de Comissão de Avaliação de Patrimônio da Prefeitura de Canabrava do Norte, e Nomeia os seus Membros.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 515/2017 - Regulamenta os Procedimentos de Cobrança dos Ressarcimentos e/ou Multas Resultantes de Decisões do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 514/2017 - Institui Grupo de Trabalho para Realizar Levantamento de Haveres e DÃvidas da Administração Direto e Indireto.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 513/2017 - Institui o Conselho da Cidade de Canabrava do Norte.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 512/2017 - Dispõe Sobre a Elaboração e a Implementação do Plano Estratégico da Administração Municipal de Modelo de Planejamento Estratégico Baseado na Definição de Metas de Resultados.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 511/2017 - Dispõe Sobre a Reavaliação e a Renegociação dos Contratos em Vigor e das Licitações em Curso, no Âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública MunicÃpio.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 510/2017 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Manterem Atualizados os Documentos Relativos à s Respectivas Regularidades JurÃdica, Fiscal e Econômico-Financeiro, Consolidadas no CAUC.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 509 /2017 - Estabelece a Suspensão Temporária dos Pagamentos de Despesas do ExercÃcio de 2016 e Anteriores.
31/12/2017
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/2017
DECRETO N. 508/2017 - Dispõe Sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos, Ativos e Inativos, e dos Pensionistas.
31/12/2017
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/2018
DECRETO N. 617/2018, PARTE 11 - Dispõe Sobre Avaliação Probatória dos Servidores Público da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte – MT.
31/12/2018
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