DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2015 DECRETO N. 435/2015 - Dispõe Sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Canabrava do Norte - MT, a ser Realizada no dia 06 de Agosto de 2015. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 433/2015 - Estabelece Horário de Trabalho Diferenciado e Recesso Funcional em Dias Específicos do Mês de Julho. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 434/2015 - Dispõe Sobre a Pauta de Valores para Cálculo do ITR/2015, Estabelecendo Valores do VTN Conforme Aptidão Agrícola. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 432/2015 - Decreta a Aprovação e Aplicação da Instrução Normativa SCI nº 001/2015, que Regulamenta os Procedimentos de Rotina e Controle na Fiscalização dos Contratos. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 431/2015 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Concurso Público. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 430/2015 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Concurso Público. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 429/2015 - Declara Luto Oficial no Município de Canabrava do Norte – MT no dia 06 de Julho de 2015, a Partir das 12:00 horas. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 428/2015 - Dispõe da Criação do Conselho Municipal do FETHAB. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 426/2015 - Dispõe Sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde do Município de Canabrava do Norte - MT. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 425/2015 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Concurso Público. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 423/2015 - Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de Junho de 2015, no Município de Canabrava do Norte – MT, devido o feriado de Corpus Christi. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 422/2015 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Concurso Público. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 421/2015 - Dispõe Sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Canabrava do Norte - MT 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 420/2015 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Processo Seletivo. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 418/2015 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Processo Seletivo. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 417/2015 - Dispõe Sobre a Atualização de Valores da UFCN - Unidade Fiscal de Canabrava do Norte, de Acordo com o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no Município de Canabrava do Norte-MT. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 416/2015 - Dispõe Sobre a Homologação do Resultado do Concurso Público N. 001/2012 da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte – MT. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 415/2015 - Decreta Feriado Municipal no dia 02 de Abril de 2015, no Município de Canabrava do Norte – MT, devido a Semana Santa. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 414/2015 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Concurso Público. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2015 DECRETO N. 413/2015 - Autoriza a Correção Anual da Remuneração Mínima dos Professores da Educação Básica e dos Técnicos Administrativos Educacionais Profissionalizados, Adequando-o ao Piso Salarial Nacional do Magistério Definido pelo MEC. 31/12/2015 VISUALIZAR DOWNLOAD
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