LEI N. 1188/2021 Altera Parcialmente A Lei Municipal N. 1.067, De 30 De Dezembro De 2020, Que Dispõe Sobre A Organização Da Estrutura Administrativa Direta E Indireta Do Poder Executivo Municipal, Estabelece Um Novo Modelo De Gestão E Dá Outras Providências.
PORTARIA N. 555/2021 Designa Ouvidora Geral Do MunicÃpio Para Receber E Acompanhar As Reclamações E Sugestões Dos Usuários De Serviços Públicos E Dá Outras Providências.
LEI N. 1178/2021 Revoga As Alineas "g" e "h" Do § 2° Do Art.63° Da Lei Municipal 1.067/2020, De 30 De Dezembro De 2020,Que Dispõe Sobre A Organização Da Estrutura Administrativa Direta E indireta Do Poder Executivo Municipal, Estabelece Um Novo Modelo De Gestão E Dá Outras Providências.
LEI N. 1182/2021 Dispõe Sobre A Denominação Da Estação De Tratamento Ãgua - Eta Vereador Francisco Silva Trindade (CHIQUINHO CRENTE), E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 023/2021/SAPLAFI Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais , Na Forma Que Especifica E Dá Outras Providências.
PORTARIA N. 551/2021 Dispõe Sobre Nomeação De Membros Da Comissão Especial De Avaliação De Imóveis Para Locação Pelo MunicÃpio De Canabrava Do Norte - MT, E Dá Outras Providências.
PORTARIA N. 550/2021 Dispõe Sobre Nomeação De Membros Da Comissão Especial De Avaliação De Imóveis Para Aquisição E Venda Pelo MunicÃpio De Canabrava Do Norte - MT, E Dá Outras Providências.
DECRETO N. 913/2021 Delega A Competência De Ordenador De Despesas E Gestor Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Lazer, Turismo E Cultura De Canabrava Do Norte E Do Norte E Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Básica-FUNDEB No Âmbito do MunicÃpio De Canabrava Do Norte - MT E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 035/2021/SINSPU Designa Servidor Publico Municipal Para Receber Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
