3/2026
Ata nº 003, da reunião ordinária do conselho municipal de cultura e do conselho de turismo -CMC
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
69/2026
DECRETO Nº 69-2026 retificação
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
383/2026
Portaria nº 383, Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da servidora Pâmela Cristina Pereira da Silva
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
382/2026
Portaria nº 382, Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal a Sra Mara Lícia da Silva Borges
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
117/2026
Decreto nº 117, Institui a comissão municipal intersetorial do programa bolsa família – CMIPBF
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
118/2026
Decreto nº 118, Revoga o decreto municipal nº 100-2026, de 18 de agosto de 2026, e dá outras providências.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
377/2026
Portaria nº 377, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 114-2026
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
378/2026
Portaria nº 378, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 115-2026
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
379/2026
Portaria nº 379, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 116-2026
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
380/2026
Portaria nº 380, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 117-2026.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
381/2026
Portaria nº 381, dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da comissão gestora municipal para elaboração - PME decênio 2026–2036
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
376/2026
Portaria nº 376, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 112-2026.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
19/2026
Resolução nº 19-2026 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde – PAP, no valor de R$ 100.000,00.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
20/2026
Resolução nº 20-2026 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento, Material Permanente, no valor de R$ 350.000,00
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
21/2026
Resolução nº 21-2026 Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Execução do Termo de Compromisso nº 650-2025-SAS-SES-MT, no valor remanescente de R$ 130.000,00
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
22/2026
Resolução nº 22-2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para aquisição de 01 (uma) ambulância UTI móvel, no valor de R$ 400.000,00
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
10/2026
ATO AUTORIZATIVO DE VERBA INDENIZATÓRIA N. 010-2026.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1802/2026
Lei n. 1.802, institui a semana municipal verde e branca de enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying nas escolas do município de Canabrava do Norte-MT.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
375/2026
Portaria nº 375, dispõe sobre a designação para o exercício da função de conselheira tutelar titular a sra. Hayla Ludmila Bonatto Ramos
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
374/2026
Portaria nº 374, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 044-2026
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
