98/1997
Lei nº 098-1997, institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
01/01/1997
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108/2026
Portaria n. 108, dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora pública municipal a Misleia Almeida Malta.
01/01/2026
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107/2026
Portaria n. 107, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 18-2026.
01/01/2026
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106/2026
Portaria n. 106, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 17-2026.
01/01/2026
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1/2026
Resolução 001-2026, Dispõe sobre a aprovação do Relatório PROCAD SUAS referente ao segundo semestre do exercício de 2025.
01/01/2026
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7/2026
Edital n. 007, dispõe sobre o cronograma de gozo de férias, para os servidores públicos municipais que integram o quadro da prefeitura municipal de Canabrava do Norte – MT.
01/01/2026
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1/2026
Ata nº 001-2026 da reunião extraordinária do conselho municipal de assistência social.
01/01/2026
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1724/2026
Lei nº 1.724, altera o §2º do art. 69 da Lei nº 664, de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da câmara municipal de Canabrava do Norte-MT.
01/01/2026
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1723/2026
Lei nº 1.723, concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, e agentes políticos da câmara municipal de Canabrava do Norte-MT.
01/01/2026
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1722/2026
Lei nº 1.722-2026, autoriza a doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da câmara municipal de Canabrava do Norte-MT.
01/01/2026
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85/2026
Errata à portaria n. 085-2026.
01/01/2026
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87/2026
Errata da portaria n. 087-2026.
01/01/2026
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105/2026
Portaria n. 105, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 16-2026.
01/01/2026
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102/2026
Errata da portaria n. 102
01/01/2026
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104/2026
Portaria n. 104, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 15-2026.
01/01/2026
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103/2026
Portaria n. 103, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 14-2026.
01/01/2026
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102/2026
Portaria n. 102, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais.
01/01/2026
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101/2026
Portaria n. 101, dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora a Sra. Vera Lucia S. Amancio.
01/01/2026
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100/2026
Portaria n. 100, Altera a composição da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência.
01/01/2026
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95/2026
Portaria n. 095, Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no processo seletivo simplificado a Sra. Pâmela Cristina Pereira da Silva.
01/01/2026
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