PORTARIAS

Lista de portarias municipais agrupado por exercício.
PORTARIAS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
52/2026 Portaria n. 052, Acompanhamento e fiscalização da execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 27-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
8/2026 Comunicado de Recebimento de Recursos Federais-Terrmo de Compromisso n. 987167-25, Valor do Repasse R$ 2.800.000,00 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Comunicado de Recebimento de Recursos, Termo de Compromisso n. 513-2025, Valor Recebido R$ 200.000,00. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
51/2026 Portaria n. 051, dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a)s público(a)s municipal a Sra. Joana Darc Ribeiro de Sousa. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
50/2026 Portaria n. 050, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
49/2026 Portaria n. 049, dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidor(a)s público(a)s municipais. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
2/2026 Portaria Autorizativa N. 002-2026-GAPRE, em 22 de janeiro de 2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 DESPACHO SUCATAS 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 RELAÇÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
48/2026 Portaria n. 048, exonera servidora pública municipal a Sra. Leticia da Silva Oliveira. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
47/2026 Portaria n. 047, dispõe sobre a alteração de membros da comissão municipal de transporte escolar. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
46/2026 Portaria n. 046, dispõe sobre exoneração a pedido de cargo em comissão o Sr. Antônio Junio P. Silveira. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
45/2026 Portaria n. 045, restabelece o percentual de gratificação concedido à servidora Mara Silvia Jesus Portela. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
44/2026 Portaria n. 044, dispõe sobre concessão de férias a servidora pública a Sra. Neilane Denise Dias Testoni. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
42/2026 Portaria n. 42, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 26-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
41/2026 Portaria n. 41, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 25-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
40/2026 Portaria n. 40, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 24-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
39/2026 Portaria n. 39, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 23-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
38/2026 Portaria n. 38, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 22-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
36/2026 Portaria n. 36, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 20-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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