PORTARIAS

Lista de portarias municipais agrupado por exercício.
PORTARIAS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
81/2026 Portaria n. 081, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 08-2026. 01/02/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
80/2026 Portaria n. 080, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 06-2026. 01/02/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
79/2026 Portaria n. 079, revoga a portaria nº 114, que designou servidora pública municipal para responder cumulativamente pela biblioteca escolar, a Sra. Núbia Alves de Souza. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
78/2026 Portaria n. 078, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 05-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
77/2026 Portaria n. 077, dispõe sobre a substituição de membro do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Ata de Audiência do 3° Quadrimestre. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
76/2026 Portaria n. 076, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 09-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1712/2026 Lei n. 1.712, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 180.000,00. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1713/2026 Lei n. 1.713, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 578.000,00. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1714/2026 Lei n. 1.714, autoriza o poder executivo municipal adicional superávit, abrir especial crédito até o montante de R$ 2.938.608,53. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1710/2026 Lei nº 1.710, autoriza municipal o poder a executivo ratificar a participação do município de Canabrava do Norte no valor de R$ 5.000,00. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1715/2026 Lei n. 1.715, autoriza o poder executivo municipal adicional anulação, abrir especial no valor de R$ 240.000,00. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1711/2026 Lei n. 1.711, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 225.000,00 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
3/2026 Relatório De Gestão Fiscal (RGF) 3° Quadrimestre de 2025 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° bimestre de 2025. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
75/2026 Portaria n. 075, Acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO 04-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
74/2026 Portaria n. 074, Acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO 03-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
73/2026 Portaria n. 073, Dispõe sobre nomeação de coordenação do centro de referência da assistência social o Sr. Daniel Pereira Sena. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
551/2026 Errata da portaria n. 551-2025, 15 de dezembro de 2025. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
72/2026 Portaria n. 072, exonera servidor público municipal a Sra. Izabella Menezes de Assis Pamplona de Sousa. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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