131/2026
Errata da portaria n. 131 e 133-2026.
01/01/2026
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136/2026
Portaria n. 136, dispõe sobre o enquadramento funcional de servidor público municipal do poder executivo de Canabrava do Norte – MT.
01/01/2026
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135/2026
Portaria n. 135, dispõe sobre a alteração da designação de gestor e fiscal suplente do contrato nº 016-2025.
01/01/2026
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134/2026
Portaria n. 134, determina a realização de sindicância administrativa nº 001-2026-gapre e nomeia os servidores para constituição da comissão de sindicância.
01/01/2026
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133/2026
Portaria n. 133, dispõe sobre o enquadramento funcional dos servidores públicos municipais do poder executivo de Canabrava do Norte – MT-Republicação
01/01/2026
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133/2026
Portaria nº 133, Dispõe sobre o enquadramento funcional dos servidores públicos municipais do poder executivo de Canabrava do Norte – MT.
01/01/2026
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132/2026
Portaria n. 132, dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores público municipais
01/01/2026
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131/2026
Portaria n. 131, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais
01/01/2026
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1743/2026
Lei nº 1.743, altera o anexo i da lei municipal nº 1.576, de 28 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da câmara municipal de Canabrava do Norte-MT.
01/01/2026
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1742/2026
Lei nº 1.742, Institui o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos municipais – refis municipal 2026-1.
01/01/2026
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1741/2026
Lei nº 1.741, Dispõe sobre a denominação de espaços públicos localizados no distrito de Primavera do Fontoura, no município de Canabrava do Norte-MT.
01/01/2026
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1740/2026
Lei n. 1.740, autoriza o poder executivo municipal adicional superávit, abrir especial crédito por alterando a lei 1.707-2025 LOA de 2026.
01/01/2026
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1739/2026
Lei n. 1.739, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00.
01/01/2026
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1738/2026
Lei nº 1.738, institui o “festival de adoração e música gospel – FAMPEL” no calendário oficial de eventos do município de Canabrava do Norte – MT
01/01/2026
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1737/2026
Lei n. 1.737, autoriza o poder executivo municipal adicional no valor de R$ 346.325,00.
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1736/2026
Lei n. 1.736, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.680.000,00.
01/01/2026
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130/2026
Portaria n. 130, dispõe sobre nomeação de gerência de manutenção, recuperação e construção de infraestrutura rural a Sra. Juliana Rodrigues de Lima
01/01/2026
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129/2026
Portaria n. 129, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 55-2026
01/01/2026
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128/2026
Portaria n. 128, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 022-2026
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127/2026
Portaria n. 127, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 54-2026.
01/01/2026
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