PORTARIAS

Lista de portarias municipais agrupado por exercício.
PORTARIAS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
1756/2026 Lei n. 1.756, inclui o evento “campeonato municipal de Society Miguel Martins” na lei municipal nº 729, de 04 de maio de 2017, com redação dada pela lei municipal nº 1.754, de 31 de março de 2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1757/2026 Lei n. 1.757, Inclui o evento “festa do milho” no calendário oficial de eventos do município de Canabrava do Norte – MT, instituído pela lei municipal nº 729, de 04 de maio de 2017. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
140/2026 Portaria n. 140, dispõe sobre a instituição da comissão permanente de inventário de bens móveis no âmbito da administração pública municipal de Canabrava do Norte – MT. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
141/2026 Portaria n. 141, dispõe sobre a instituição da comissão permanente de baixa patrimonial no âmbito da administração pública municipal de Canabrava do Norte – MT. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
142/2026 Portaria n. 142, Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de reavaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito da administração pública municipal de Canabrava do Norte – MT. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
143/2026 Portaria n. 143, dispõe sobre a exoneração a pedido o sr. Roberto da Silva Lima. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
144/2026 Portaria n. 144, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 23-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
5/2026 Ato autorizativo de verba indenizatória n. 005-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
32/2026 Decreto n. 32, 33, 34, 35, 36, 37 E 39-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
21/2026 Decreto n. 21, 23, 24, 26, 27, 29 E 31-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
5/2026 Decreto n. 05, 10, 13, 14, 15, 17 E 18-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Decisão administrativa do Processo nº 1251-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
139/2026 Portaria n. 139, dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, dos trabalhos da comissão de sindicância administrativa e investigativa do processo nº 006-2025. 09/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
133/2026 Errata da portaria n. 133 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
137/2026 Portaria n. 137, determina a realização de processo administrativo disciplinar - PAD e nomeia os servidores para constituição da comissão de sindicância. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
753/2026 Lei n. 1.753, dispõe sobre a revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município de Canabrava do Norte/MT. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
751/2026 Lei n. 1.751, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
752/2026 Lei n. 1.752, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 2.700,00. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
750/2026 Lei n. 1.750, autoriza o poder executivo municipal adicional anulação, abrir especial crédito no valor de R$ 37.600,00 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
749/2026 Lei n. 1.749, institui, em caráter experimental, o projeto “primeiros passos – Primavera do Fontoura”, autoriza contratação temporária para atendimento na educação infantil. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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