DECRETO N. 797 /2021, “Altera
A Aplicação No Âmbito Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte Do Decreto Estadual N.
842/2021, De 04 De Março De 2021, Que Atualizou As Medidas Restritivas Para
Conter A Disseminação Da Covid-19, E Dá Outras Providências".
DECRETO N. 796/2021, “Dispõe Sobre A Aplicação No
Âmbito Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte Do Decreto Estadual N. 836/2021, De 01 De Março De
2021, Que Atualizou As Medidas Restritivas Para Conter A Disseminação Da
Covid-19, E Dá Outras Providências."
DECRETO N. 795/2021, Atualiza Medidas Excepcionais, De Caráter Temporário, Para A Prevenção
Dos Riscos De Disseminação Do CoronavÃrus (Covid-19) No Âmbito Interno Do Poder
Executivo Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte - Mt E Dá Outras Providências.
DECRETO N. 791/2021, “Aprova A Instrução
Normativa Str N. 01/2009, Versão 4, Que Dispõe Sobre
As Rotinas E Procedimentos De Gerenciamento, Controle E Uso Da Frota De
VeÃculos, Máquinas E Dos Equipamentos Em Geral, No Âmbito Da Prefeitura
Municipal De Canabrava Do Norte, E Dá Outras Providênciasâ€.
DECRETO N. 790/2021, “Regulamenta Os Procedimentos Para Afastamento Por
Motivo De Saúde Previsto Nos Artigos 74º Ao 86º Da Lei N. 0252/2005, De 15 De Dezembro
De 2005, Na Forma Que Estabelece E Dá Outras Providênciasâ€.
ATO DE DESIGNAÇÃO 026/2021/SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 025/2021/SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 024/2021/SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 023/2021/SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 022/2021/SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 21/2021/SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 020/2021/SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 019/2021/SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 018/2021/SMS, Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
