PORTARIA N. 405/2019, Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS para Contratação Temporária de Profissionais.
PARTE 2 DO DECRETO N. 733/2019, Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do MunicÃpio de Canabrava do Norte.
PARTE 1 DO DECRETO N. 733/2019, Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do MunicÃpio de Canabrava do Norte.
DECRETO N. 734/2019, Considerando o Resultado Final do Concurso Público desta Prefeitura Municipal, nos Termos do Edital de Concurso Público n.º 001/2019.
LEI N. 958/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar e Executar no Âmbito do MunicÃpio de Canabrava do Norte, o "Programa Leite Pão Amigo" Vinculado à Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social.
LEI N. 956/2019, Dispõe Sobre Ações de Organização UrbanÃstica por Parte do MunicÃpio Visando a Implementação da Numeração e Emplacamento dos Imóveis e Identificação das Ruas e Avenidas no MunicÃpio de Canabrava do Norte.
LEI N. 955/2019, Altera Parcialmente a Lei n. 695/2017, de 1º de Março de 2017, Que Instituiu o Programa de Apoio ao Estudante de Ensino Superior – PAE.
LEI N. 952/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Parcelamento e Anistia Parcial de Multas e Juros de Mora da DÃvida Ativa aos Devedores com a Fazenda Pública Municipal.
