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PORTARIA N. 294/2019, “Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidora Publica Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo.â€
31/12/2019
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PORTARIA N. 293/2019, “Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidora Publica Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo.â€
31/12/2019
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PORTARIA N. 292/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidora Publica Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo.â€
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PORTARIA Nº 291/2019, Altera Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
31/12/2019
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PORTARIA N. 290/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato.
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PORTARIA N. 289/2019, Dispõe Sobre a Concessão de Férias Coletivas aos Servidores Educacionais dos 60 % da Educação Fundamental/Professores da Escola Municipal Canaã.
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PORTARIA N. 288/2019, Dispõe Sobre a Concessão de Férias Coletivas aos Servidores Educacionais dos 60 % da Educação Infantil/Professores da Escola Municipal Canaã.
31/12/2019
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PORTARIA N. 287/2019, Exonera O Servidor Público Municipal.
31/12/2019
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DECRETO N. 683/2019, Aprova o Manual de Elaboração do Impacto Orçamentário-Financeiro.
31/12/2019
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DECRETO N. 682/2019, Estabelece Medidas de Contenção de Gastos com Pessoal e Outras Despesas Correntes, no Âmbito da Administração Direta.
31/12/2019
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DECRETO N. 681/2019, Estabelece Tabela de Avaliação de Valor da Terra Nua (VTN) por Hectares de Terra e por Aptidão em Ãreas Rurais do MunicÃpio de Canabrava do Norte-MT.
31/12/2019
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DECRETO N. 680/2019, Dispõe Sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Canabrava do Norte-MT.
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DECRETO N. 679/2019, Fixa Horário Reduzido de Expediente nos Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT.
31/12/2019
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PORTARIA N. 286/2019, Dispõe Sobre Mudança de Lotação para Efeito de Recebimento de Salários dos Servidores da Educação que Recebem pelo FUNDEB 40% e 60%, que Passarão a Receber pela Fonte 101(25%).
31/12/2019
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PORTARIA N. 285/2019, Altera Fiscal de Contrato.
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PORTARIA N. 284/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato.
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PORTARIA N. 283/2019, Dispõe Sobre Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
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LEI N.941/2019, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do ExercÃcio Financeiro de 2019, no Valor de R$ 145.617,13.
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LEI N. 940/2019, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do ExercÃcio Financeiro de 2019, no Valor de R$ 32.823,95 .
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LEI N. 939/2019, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do ExercÃcio Financeiro de 2019, no Valor de R$ 525.247,09.
31/12/2019
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