LEI Nº222/2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL,QUANDO DA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE TURMA,JUNTO AOS NÚCLEOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°221/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,ESPECIFICANDO POR FUNÇÕES SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°219/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 43,1º,ITEM II DA LEI 4.320-64 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
LEI N°218/2004 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 PARÁGRAFO,IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 83,PARÁGRAFO XV FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETARIOS,DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE -MT.PARA O QUADRIENIO DE 2005-2008 A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI N °217/2004 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37PARÁGRAFO,IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 83,PARÁGRAFO XV FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT.PARA QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INCISO VI E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LOM.
LEI N °216/2004 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 PARÁGRAFO,IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 83,PARÁGRAFO XV FICA AUTORIZADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER JUDICIÁRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°215/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM O ART.43,1º,ITEM III DA LEI 4.320-64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°214/2004 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM O ART.43, 1º,ITEM III DA LEI 4.320-64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°212/2004 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 PARÁGRAFO,IX,BASEADAO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,PARÁGRAFO III AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº211/2004 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 PARÁGRAFO,IX,BASEADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,PARÁGRAFO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº208/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM O ART.43,1º,ITEM III DA LEI 4.320-64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N °206 /2003 ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004,APROVADO PELA LEI MUNICIPAL, Nº 204-2003 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003.
LEI N°201/2003 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 PARÁGRAFO IX,BASEADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,PARÁGRAFO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°200/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A PROTEÇÃO DE FONTES DE ÁGUAS,MANANCIAIS,VEGETAÇÃO CILIAR ETC.
