PORTARIA N. 440 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE, NUBIA ALVES DE SOUZA.
PORTARIA N. 439 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE, NILVA GOMES DO PRADO.
PORTARIA N. 438 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE, MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA N. 437 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE, MARGARIDA TEIXEIRA DA SILVA CASTRO.
PORTARIA N. 436 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE, JOÃO BATISTA DE SOUZA.
PORTARIA N. 435 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE, JANIRA PEREIRA BARROS.
PORTARIA N. 434 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE, ELIVAINE ALVES CANDIDO.
PORTARIA N. 433 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE,EDVANIA SANTOS DE ARAÚJO.
PORTARIA N. 432 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CECILIA SOUZA DA SILVA.
PORTARIA N. 431 DE 2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÃRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE.
LEI COMPLEMENTAR N. 020 DE 2023 ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS MEMBROS DO QUADRO DE DOCÊNCIA REFERENTE À HORA ATIVIDADE .
LEI N. 1.381 DE 2023 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N. 896-2019 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CANABRAVA DO NORTE E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO , E FUNCIONAMENTO.
DECRETO N. 1.162 DE 2023 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N. 1.154 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT, SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E REGULAMENTA O ART: 5º , DA LEI FEDERAL N. 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AO NÃVEL MÃNIMO EXIGIDO PARA A ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES COM O ENTE PÚBLICO.
