PUBLICAÇÕES

Lista de publicações agrupado por exercício.
PUBLICAÇÕES
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2021 DECRETO SUPLEMENTAR N. 06/2021,  Abre Crédito Adicional Suplementar  No Valor Que Menciona E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO SUPLEMENTAR N. 04/2021,  Abre Crédito Adicional Suplementar  No Valor Que Menciona E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO ESPECIAL N. 014/2021, Abre Crédito Adicional Especial No Valor Que Menciona E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO ESPECIAL N. 012/2021, Abre Crédito Adicional Especial No Valor Que Menciona E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO ESPECIAL N. 08/2021, Abre Crédito Adicional Especial No Valor Que Menciona E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO ESPECIAL N. 05/2021, Abre Crédito Adicional Especial No Valor Que Menciona E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO ESPECIAL N. 03/2021, Abre Crédito Adicional Especial No Valor Que Menciona E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO ESPECIAL N. 02/2021, Abre Crédito Adicional Especial No Valor Que Menciona E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO N. 803/2021, â€œProrroga Os Efeitos Do Decreto Municipal N.797 De 05 De Março De 2021, Em Decorrência Da Publicação Do Decreto Estadual N. 861 De 15 De Março De 2021, Que Prorrogou Os Seus Efeitos Até 04 De Abril De 2021 E Da Outras Providências”.   31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1091/2021, Dispõe Sobre A Reestrutura Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - Cacs- Fundeb, E dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1090/2021,  â€œDispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro Em 2020 Conforme Convênio 857868/2017 – Projeto Seleção Do Futuro E Dá Outras Providências” 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1088/2021, â€œDispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar Por Anulação No Orçamento Do Exercício Financeiro De 2021, No Valor De R$ 418.000,00 E Dá Outras Providências”.  31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1087/2021, â€œAutoriza O Poder Executivo Municipal A Locar 01 (Um) Imóvel, Para Funcionamento Do Arquivo Morto Do Município De Canabrava Do Norte-MT, E Dá Outras Providências.” 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1086/2021, â€œAutoriza O Poder Executivo Municipal A Locar Um Imóvel, Para O Funcionamento Da Biblioteca Municipal De Canabrava Do Norte-MT, E Dá Outras Providências.”  31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1085/2021,  â€œAutoriza O Poder Executivo Municipal A Locar 01 (Um) Imóvel, Para Funcionamento Do Centro De Reabilitação Do Município De Canabrava Do Norte-Mt, E Dá Outras Providências.” 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1084/2021,  â€œAltera Parcialmente A Lei Municipal N. 908/2019, De 29 De Abril De 2019, Que Dispõe Sobre A Reorganização Administrativa Do Município De Canabrava Do Norte, Redefine A Estrutura Administrativa E O Quadro De Cargos De Provimento Em Comissão E Confiança, E Adota Outras Providências”. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1083/2021, â€œAltera Parcialmente A Lei Municipal 1.067/2020, De 30 De Dezembro De 2020, Que Dispõe Sobre A Organização Da Estrutura Administrativa Direta E Indireta Do Poder Executivo Municipal, Estabelece Um Novo Modelo De Gestão E Dá Outras Providências”. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1082/2021, â€œDispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, No Orçamento Do Exercício Financeiro De 2021, No Valor De R$ 50.000,00 E Dá Outras Providências”.  31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1081/2021, â€œAutoriza O Poder Executivo Municipal A Fazer Aquisição De Um Lote Urbano Localizado No Município De Canabrava Do Norte E Da Outras Providencias”.  31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 ATO DE DESIGNAÇÃO PARA SUPRIMENTOS DE FUNFOS N.001/2021/GAPRE, Designa Servidor publico Municipal Para Conferir, Acompanhar E Atestar Notas Fiscais Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providencias. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2024