PUBLICAÇÕES

Lista de publicações agrupado por exercício.
PUBLICAÇÕES
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2003 LEI N °207/2003 ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2005,APROVADO PELA LEI MUNICIPAL, Nº 173-2002,DE 2002. 31/12/2003 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2003 LEI N °206 /2003 ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004,APROVADO PELA LEI MUNICIPAL, Nº 204-2003 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003. 31/12/2003 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2003 LEI N°205/2003 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2003 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2003 LEI N°204/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2003 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2003 LEI N°202/2003 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2003 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2003 LEI N°201/2003 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 PARÁGRAFO IX,BASEADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,PARÁGRAFO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2003 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2003 LEI N°200/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A PROTEÇÃO DE FONTES DE ÁGUAS,MANANCIAIS,VEGETAÇÃO CILIAR ETC. 31/12/2003 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº199/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº198/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº197/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 20%(VINTE POR CENTO)DO VALOR DO ORÇAMENTO VIGENTE,DE ACORDO COM OS ITENS I E II DO ART. 43 DA LEI 4.320-64 E ITEM V DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI N°196/2002 EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº192/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM 30%(TRINTA POR CENTO),DO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACORDO COM OS ARTIGOS 41 INCISO 1; 42 E 43 1º ITEM II E III DA LEI 4.320-64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº190/2002 TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO,PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº187/2002 QUE CONCEDE UMA PENSÃO POR MORTE A SR.NAIR ALVES DE ALMEIDA,DEPENDENTE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT,SR. LAZÁRO AGOSTINHO DE ALMEIDA,ASSASSINADO EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DO CARGO POR ESTAR O ORGÃO INADIPLENTE COM A SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº186/2002 QUE DÁ NOME DE FAUSTO FERREIRA DA ROCHA,A PRIMAVERA RUA PARALELA A RUA HERCULANO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº185/2002 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CRISTÃ DE CANABRAVA DO NORTE-MT. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº184/2002 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37,PARÁGRAFO IX,BASEADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,ARTIGO 104,PARÁGRAFO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO PÔR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº183/2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇAÕ DE DIREITO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº182/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM 30% (TRINTA PORCENTO)DO ORÇAMENTO VIGENTE,E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 41 INCISO I,42 E 43 1º DA LEI 4.320-64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2002 LEI Nº181/2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2002 VISUALIZAR DOWNLOAD
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