PUBLICAÇÕES

Lista de publicações agrupado por exercício.
PUBLICAÇÕES
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2022 LEI N. 1297/2022 Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar, Alterando A Lei 1191/2021 LOA De 2022 E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 DECRETO N.1048/2022 Dispõe Sobre Homologação Do Resultado Do Concurso Público N. 001/2022 Do Município De Canabrava Do Norte - MT E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.648/2022 Designa O Prefeito Municipal A Responder Cumulativamente Pela Secretaria Municipal De Educação , Esporte, Laser, Turismo e Cultura, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.647/2022 Dispõe Sobre Concessão De Licença Maternidade A Servidora Pública Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.646/2022 Exonera Servidor Público Municipal, Que Menciona E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1295 DE 2022   Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir  Crédito Adicional Especial, Alterando A Lei 1191-2021 LOA De 2022 E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1294 DE 2022  Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Associação  Beneficente Nova Aliança De Itapuranga -GO, E  Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N. 1293 DE 2022  Autoriza O Poder  Executivo  Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar, Alterando A Lei 1191-2021 LOA De 2022 E Dá Outras Providências.  31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1292 DE 2022  Dispõe Sobre A Revogação Da Lei N.1262, De 17 de Junho De 2022, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1291 DE 2022  Dispõe Sobre A Revogação Da Lei N.1285, De 05 De Setembro De 2022 E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1290 DE 2022  Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Proceder E Autorizar A Concessão Onerosa De Uso E Espaço Público De Quiosque-02, Para A Exploração De Serviços De Bar, Lanchonete, Restaurante, Nas Dependências Da Orla Da Represa Municipal E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1289 DE 2022   Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Proceder E Autorizar A Concessão Onerosa De Uso E Espaço Publico Para A Exploração De Serviço De Lanchonete, Nas Dependências Da Praça Frederico De Souza Brito Que Especifica E Da Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1288 DE 2022  Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Proceder E Autoriza A Concessão Onerosa De Uso E Espaço Público De Quiosque- 01, Para A Exploração De Serviços De Bar, Lanchonete, Restaurante, Nas Dependências Da Orla Da Represa Municipal E Da Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1287 DE 2022   Altera O Art. 1 Da Lei N.369-2008, De 03 De Outubro De 2008, E Da Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1286 DE 2022  Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial, Alterando A Lei 1191-2021  LOA De 2022  E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1285 DE 2022  Dispõe Sobre A Criação Do Programa Alfabetiza MT, Canabrava Do Norte No Âmbito Da Rede Municipal De Ensino E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1284 DE 2022  Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar, Alterando A Lei 1191-2022 LOA De 2022 e Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1283 DE 2022  Autoriza A Lei Municipal N.1280 De Agosto De 2022, Na Forma Que Menciona , E Dá Outras Providências.   31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1282 DE 2022   Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação  De Crédito Denominada Financiamento Á Infraestrutura E Ao Saneamento (FINISA) Junto Á Caixa Econômica Federal E Abrir Créditos Adicionais Para O Programa De Investimentos, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 LEI N.1281 DE 2022  Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial, Alterando A Lei 1191-2021  LOA  De 2022  E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
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