ATOS OFICIAIS

Lista de atos oficiais.
ATOS OFICIAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2008 LEI Nº 354/2008 ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 20008. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 353/2008 ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2008 A 2009. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 352/2008 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 351/2008 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 350/2008 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 349/2008 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 348/2008 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 1.263.614,04(UM MILHÃO,DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43 $ 3º DA LEI Nº 4.320-64 E ART.167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 347/2008 ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 346/2008 ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2008 A 2009. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 345/2008 ABRE CRÉDITO ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 149.991,91(CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43 $ 3º DA LEI Nº 4.320-64 E ART.167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 344/2008 ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 343/2008 ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2008 A 2009. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº. 342/2008 DÁ NOME Á RUA 17 DA CIDADE,DENOMINANDO-A DE RUA DEJAIR MACHADO DOS SANTOS. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 341/2008 DÁ NOME A RUA 18 DA CIDADE,DENOMINANDO-A DE RUA JOSÉ MARIA DIAS DA GLÓRIA. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 339/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM LOTE,PARA A REABILITAÇÃO DOS DESASTRES NATURAL NO ATERRO DA REPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 338/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM LOTE,PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 337/2008 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL-TAXI NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 336/2008 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS,AMPARADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51-06.DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006,E PELA LEI FEDERAL 11.350-06.DE 05 DE OUTUBRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI Nº 335/2008 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 INCISO IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,INCISO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2008 LEI N° 334/2008 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 INCISO IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,INCISO III,AUTORIZA O PODER EXE3CUTIVO A FAZER UMA REVISÃO SALARIAL DE 14% NO SÁLARIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br><br> 31/12/2008 VISUALIZAR DOWNLOAD
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