DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
57/2026 Decreto nº 057-2026, Dispõe sobre a regulamentação do programa escola em tempo integral (ETI) na rede municipal de ensino de Canabrava do Norte. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
187/2026 Portaria nº 187-2026, dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem urbana no município de Canabrava do Norte -MT e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
186/2026 Portaria nº 186-2026, Dispõe sobre a nomeação dos membros do intersetorial comitê da primeira infância do município de Canabrava do Norte -MT e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
185/2026 Portaria nº 185, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 028-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
184/2026 Portaria nº 184, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 027-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
183/2026 Portaria nº 183, consolida e substitui a composição dos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato nº 22-2025. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
4/2026 Portaria especial de designação n. 004-2026, de dispõe sobre a designação de fiscal de obras, que menciona, e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
182/2026 Portaria n. 182, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 65-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
181/2026 Portaria n. 181, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 64-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
180/2026 Portaria n. 180, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 63-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
179/2026 Portaria n. 179, dispõe sobre a revogação da portaria nº 112-2026 e sobre a cessão de servidor público municipal da administração direta ao município de São Félix do Araguaia – MT. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
178/2026 Portaria n. 178, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais que menciona, e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
177/2026 Portaria n. 177, dispõe sobre o enquadramento funcional de servidor público municipal do poder executivo de Canabrava do Norte – MT, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
2/2026 MENSAGEM DE VETO Nº 002-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
56/2026 Decreto nº 056, altera, acrescenta e regulamenta dispositivos do decreto municipal nº 1.056, que dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores públicos municipais. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
176/2026 Portaria n. 176, Dispõe sobre a alteração dos membros do comitê executivo de gestão estratégica do município de Canabrava do Norte-MT e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
175/2026 Portaria n. 175, dispõe sobre alteração de servidores designados para exercerem as funções de gestor e fiscal suplente de contrato, e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
16/2026 Edital n. 016, Torna-se público o RGF – Relatório Gestão Fiscal Consolidado, referente ao 1º quadrimestre 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
17/2026 Edital n. 017, torna público o Relatório Resumido da Execução Orçamentária Consolidado (RREO), referente ao 2º BIMESTRE do Exercício Financeiro de 2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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