DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2019 PORTARIA N. 397/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Publico Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 396/2019, Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 395/2019, Que Revoga a Portaria n.368/2017, de 29 de Novembro de 2017. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 393/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 391/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 390/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 389/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 388/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 387/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Publico Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 732/2019, Regulamenta o Programa Social, Denominado "João de Barro”, no Município de Canabrava do Norte, Conforme Estabelecido na Lei Municipal n. 690/2017, de 01 de Março de 2017. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 385/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Publico Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 384/2019, Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Publico Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 383/2019, Dispõe Sobre Nomeação de Coordenadora de Atendimento ao Cidadão - CAC. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 382/2019, Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 381/2019, Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 380/2019, Suspende a Gratificação Concedida ao Servidor. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 379/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 378/2019, Designa a Coordenadora de Pesquisa de Mercado a Responder Cumulativamente pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 379/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 731/2019, Dispõe Sobre a Homologação da Classificação e Resultado Final do Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Superior – PAE, (Bolsa Credito Educativo), (Bolsa Auxílio Moradia) e (Transporte Escolar Gratuito – TEG), no Ano de 2019. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
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