DECRETO N. 713/2019, Aprova a Instrução Normativa SCI n. 003/2019, Versão 01, Que Dispõe Sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais em PerÃodo Eleitoral.
DECRETO N. 712/2019, Aprova a Instrução Normativa STB n. 001/2019, Versão 01, Que Dispõe Sobre Orientação dos Procedimentos de Cálculos, Lançamentos, Arrecadação, Revisão de Lançamento, Isenção e do Cadastro Imobiliário de IPTU – Imposto Predial Territori
DECRETO N. 711/2019, Aprova a Instrução Normativa SCO n. 002/2019, Versão 01, que Regulamenta a Liquidação da Despesa Prevista no art. 63º, da Lei Federal 4.320/64â€.
DECRETO N. 708/2019, Regulamenta a Efetivação do Programa Municipal de Apoio Rural - Par e Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos para a Implantação, Expansão e/ou Ampliação de Propriedades Rurais e Agroindustriais na Zona Rural do MunicÃpio de Canabrava
DECRETO N. 705/2019, Revoga a Instrução Normativa Abaixo Mencionada, Atualizando-a aos Sistemas Administrativos Fixados na SCI n. 01/2008, Versão 2.
DECRETO N. 702/2019, Revoga a Instrução Normativa Abaixo Mencionada, Atualizando-a aos Sistemas Administrativos Fixados na SCI n. 01/2008, Versaõ 2.
DECRETO N. 701/2019, Aprova a Instrução Normativa SCL n. 002/2019, que Normatiza e Regulamenta os Procedimentos de Compra de Materiais ou Serviços no Âmbito da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte.
DECRETO N. 699/2019, Aprova a Instrução Normativa SCL n. 001/2019 que Estabelece Normas e Procedimentos para a Formalização da Licitação, da Dispensa de Licitação e da Inexigibilidade de Licitação, e dos Pedidos de Alteração Contratual.
