/2018
DECRETO N. 639/2018 - Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Canabrava do Norte-MT.
31/12/2018
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/2018
DECRETO N. 638/2018 - Convoca a Conferência Municipal de Cultura.
31/12/2018
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/2018
DECRETO N. 637/2018 - Estabelece Tabela de Avaliação de Valor da Terra Nua (VTN) por Hectares de Terra e por Aptidão em Áreas Rurais do Município.
31/12/2018
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/2018
DECRETO N. 636/2018 - Regulamenta o Lançamento, a Cobrança e a Forma de Pagamento do IPTU Relativo ao Exercício de 2018.
31/12/2018
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/2018
DECRETO N. 635/2018 - Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
31/12/2018
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/2018
DECRETO N. 634/2018 - Dispõe Sobre o Recesso Administrativo Parcial.
31/12/2018
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/1997
LEI Nº106/1997 APROVA O PERIMETRO URBANO E O LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE,ESTADO DE MATO GROSSO.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº105/1997 AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM OS BANCOS DO BRASIL S.A OU BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A ATRAVES DE RECURSOS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº104/1997 EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM VIGÊNCIA SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº103/1997 EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,TITULO II,ART.7º PARÁGRAFO XXVI,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº101/1997 DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROCEDER O RESCENCIAMENTO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº100/1997 CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº099/1997 INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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LEI Nº098/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº097/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL,NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº096/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL,NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº095/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL,NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº094/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL,NA ZONA RURUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº093/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL,NA ZONA RURUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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/1997
LEI Nº092/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1997
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