PORTARIA N. 935 DE 2023 EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSALINA ALVES BARRETO APROVADA NO PROCESSO SELETIVO N.002-2023,QUE MENCIONA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 934 DE 2023 EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OSETH BARBOSA SANTOS APROVADA NO PROCESSO SELETIVO N.002-2023,QUE MENCIONA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 933 DE 2023 EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA GENY RODRIGUES BRITO APROVADA NO PROCESSO SELETIVO N.002-2023,QUE MENCIONA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 932 DE 2023 EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO N.002-2023,QUE MENCIONA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 931 DE 2023 EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EUSELIA VIEIRA DA SILVA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO N.002-2023,QUE MENCIONA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 930 DE 2023 EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO N.002-2023,QUE MENCIONA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 929 DE 2023 EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA ALVES DA ROCHA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO N.002-2023,QUE MENCIONA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 928 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,QUE MENCIONA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.489 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 1314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 1.265 DE 2023 ESTABELECE O CALENDÃRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE PARA O ANO DE 2024 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.488 DE 2023 RECRIA O CARGO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS -BRASÃLIA /DF- SEAI/BSB ALTERANDO PARCIALMENTE A LEI N. 1067,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE UM NOVO MODELO DE GESTÃO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.487 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO CONTRATO DE RATEIO, CELEBRADO COM O CIDESA-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA,NOS TERMOS QUE ESPECÃFICA ,E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.486 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO CONTRATO DE RATEIO,CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E XINGU- CISAX,NOS TERMOS QUE ESPECÃFICA , E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.485 DE 2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÃRIAS DE CANABRAVA DO NORTE ,COMO NOME DE NELSON DE SOUZA, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.484 DE 2023 RECONHECE O DIÃRIO OFICIAL DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO(DOC/TCE-MT) COMO MEIO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS,REVOGA A LEI N. 279-2006, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.483 DE 2023 ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS N.1.163-2021,1.164-2021,1.165-2021,1.166-2021,1.167-2021,1.168-2021,1.169-2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 E REVOGA AS LEIS N. 1.170-2021,1.174-2021,1.175-2021,DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.482 DE 2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CANABRAVA DO NORTE-MT, A AVENIDA GREGÓRIO PIAGEM, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
