DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
343/2026 Portaria n. 343, torna sem efeito, a pedido da interessada, a portaria n. 320-2026, de 11 de setembro de 2026, e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
342/2026 Portaria nº 342, dispõe sobre a movimentação funcional de servidores públicos efetivos do município de Canabrava do Norte – MT, nos termos dos respectivos planos de cargos, carreiras e salários, e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
341/2026 Portaria nº 341, Dispõe sobre a elevação de nível funcional de servidores públicos municipais do poder executivo de Canabrava do Norte–MT, e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
340/2026 Portaria nº 340, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 107-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
339/2026 Portaria nº 339, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 106-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
338/2026 Portaria nº 338, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 105-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
337/2026 Portaria nº 337, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 104-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
336/2026 Portaria nº 336, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 103-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
335/2026 Portaria nº 335, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 102-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
334/2026 Portaria nº 334, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 101-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
333/2026 Portaria nº 333, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 100-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
332/2026 Portaria nº 332, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 99-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
331/2026 Portaria nº 331, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 98-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
330/2026 Portaria nº 330, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 97-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
329/2026 Portaria nº 329, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 96-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
328/2026 Portaria nº 328, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 95-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
327/2026 Portaria nº 327, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 94-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
326/2026 Portaria nº 326, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 93-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
6/2026 Edital de convocação nº 006-2026 processo seletivo simplificado nº 001-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
219/2026 Retificação da portaria nº 219-2026, de 22 de junho de 2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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