DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
373/2026 Portaria nº 373, dispõe sobre a exoneração de assessora técnica a Sra. Aline Soares da Silva Barros 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
366/2026 Portaria n. 366, dispõe sobre a nomeação de secretário adjunto de serviços públicos e urbanismo – SASPU o Sr. Marques Alves De Oliveira 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
372/2026 Portaria nº 372, dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora pública municipal a Sra. Ana Lucia Ferreira da Silva 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
370/2026 Portaria nº 370, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 067-2023 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
371/2026 Portaria nº 371, nomeia comissão especial de julgamento de concurso de projetos nº 001-2026, termo de parceria entre a prefeitura e OSCIP 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
2/2026 Resolução N° 002-2026-CMDCA 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1801/2026 Lei n. 1.801, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1800/2026 Lei n. 1.800, autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 500.000,00 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
369/2026 Portaria nº 369, altera a composição do conselho municipal de turismo do município de Canabrava do Norte – MT 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
368/2026 Portaria nº 368, altera a composição do conselho municipal de cultura do município de Canabrava do Norte – MT. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
367/2026 Portaria nº 367, Dispõe sobre a retificação da portaria nº 347-2026, de 22 de setembro de 2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
365/2026 Portaria n. 365, dispõe sobre a nomeação de secretário adjunto de assistência social – SAAS o Sr. Maycon Jhony Souza Santos 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
364/2026 Portaria n. 364, dispõe sobre designação interina para o exercício da função de gerência de programas e projetos – GEPRO, concessão de gratificação. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
363/2026 Portaria n. 363, dispõe sobre a exoneração de gerente de obras, cessação de verba indenizatória o Sr. Marques Alves de Oliveira 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
362/2026 Portaria n. 362, dispõe sobre a exoneração de gerente, cessação de verba indenizatória o Sr. Maycon Jhony Souza Santos 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
361/2026 Portaria n. 361, torna sem efeito a portaria nº 303-2026, que dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no processo seletivo simplificado nº 001-2026 a sra. Juliana Evangelista Silva Santos 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
360/2026 Portaria n. 360, dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal a Sra Edvania Santos de Araujo 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
359/2026 Portaria n. 359, dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário(a) executivo(a) da secretaria executiva dos conselhos a sra. Jhessica Pereira de Souza 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
358/2026 Portaria n. 358, dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no processo seletivo simplificado nº 001-2026 e dá a Sra. Verônica Barbosa Dias para exercer o cargo de Auxiliar de Sala Escolar 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
357/2026 Portaria n. 357, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 043-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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