DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
126/2026 Portaria n. 126, dispõe sobre a alteração da designação de gestor e fiscal do contrato nº 058-2025. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
2/2026 Portaria especial de designação n. 002, dispõe sobre a designação de fiscal de obras a Sra. Glauce de Castro e Silva Costa. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
9/2026 Edital n. 009, balancete financeiro, referente à janeiro 2025 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
8/2026 Edital n. 008, balancete financeiro, referente à dezembro 2025. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
125/2026 Portaria n. 125, Dispõe sobre nomeação de secretaria adjunta a Sra. Izabella Menezes de Assis Pamplona de Sousa 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
124/2026 Portaria n. 124, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 21-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Notificação administrativa para regularização de fornecimento à S3M empreendimentos comerciais e serviços eireli 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Mensagem de veto nº 001-2026, veto integral ao projeto de lei nº 005-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
123/2026 Portaria n. 123, concede licença para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal Jesusléia Rodrigues de Souza. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
122/2026 Portaria n. 122, dispõe sobre a transferência de lotação de servidora pública municipal a servidora Maria Teliane de Amorim Costa. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
121/2026 Portaria n. 121, dispõe sobre a revogação da portaria nº 207-2025, que nomeou o Sr. Gilcimar Lima Coimbra. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
120/2026 Portaria n. 120, dispõe sobre a designação da comissão de monitoramento e avaliação de parceria firmada com organização da sociedade civil e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
119/2026 Portaria n. 119, dispõe sobre a designação de gestor de parceria firmada com organização da sociedade civil e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Portaria especial de designação n. 001, dispõe sobre a designação de fiscal de obras a sra. Glauce de castro e Silva Costa. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
118/2025 Portaria n. 118, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 52-2026 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
117/2026 Portaria n. 117, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 51-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
116/2026 Portaria n. 116, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 50-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
115/2026 Portaria n. 115, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 49-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
114/2026 Portaria n. 114, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 53-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
113/2026 Portaria n. 113, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 20-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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