5/2026
Portaria autorizativa n. 005-2026, dispõe sobre a autorização de suprimentos de fundos a receber a verba de suprimentos de fundos no valor de R$ 5.000,00.
01/01/2026
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1783/2026
Lei n. 1.783, autoriza o poder executivo municipal adicional superávit, abrir especial até o montante de R$ 178.877,33
01/01/2026
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1782/2026
Lei n. 1.782, autoriza o poder executivo municipal adicional abrir crédito especial por anulação no valor de R$ 670.000,00
01/01/2026
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1781/2026
Lei n. 1.781, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o limite de R$ 79.049
01/01/2026
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1780/2026
Lei n. 1.780, autoriza o poder executivo municipal adicional abrir crédito especial por anulação, no valor de R$ 71.701,00
01/01/2026
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1779/2026
Lei nº 1.779, Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social ao instituto desportivo, educacional e social do Araguaia – IDESA
01/01/2026
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213/2026
Portaria nº 213, dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pela direção da creche municipal Walter Barbosa Ferolla durante o período de férias da diretora titular.
01/01/2026
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212/2026
Portaria nº 212, dispõe sobre a retificação das portarias nº 147-2025-GAPRE, e dá outras providências.
01/01/2026
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211/2026
Portaria nº 211, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 34-2026
01/01/2026
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210/2026
Portaria nº 210, dispõe sobre a nomeação de gerente de esporte o Sr. Rondiney Mendes Fernandes
01/01/2026
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209/2026
Portaria nº 209, dispõe sobre a elevação de nível funcional de servidores públicos municipais do poder executivo
01/01/2026
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208/2026
Portaria nº 208, dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora efetiva a Sra. Emanoella dos Santos Costa
01/01/2026
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207/2026
Portaria nº 207, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 33-2026.
01/01/2026
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206/2026
Portaria nº 206, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 32-2026.
01/01/2026
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205/2026
Portaria nº 205, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 31-2026.
01/01/2026
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204/2026
Portaria nº 204, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 30-2026.
01/01/2026
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203/2026
Portaria nº 203, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 29-2026.
01/01/2026
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202/2026
Portaria nº 202, dispõe sobre exoneração de coordenador o sr. Rondiney Mendes Fernandes
01/01/2026
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201/2026
Portaria nº 201, nomeia comissão de avaliação de prestação de contas referente ao termo de parceria firmado com o instituto de planejamento e gestão de projetos – IPGP.
01/01/2026
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200/2026
Portaria nº 200, dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão o sr. Thiago Sousa Santos.
01/01/2026
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