| 48/2026 |
Portaria n. 048, exonera servidora pública municipal a Sra. Leticia da Silva Oliveira. |
01/01/2026 |
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| 47/2026 |
Portaria n. 047, dispõe sobre a alteração de membros da comissão municipal de transporte escolar. |
01/01/2026 |
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| 46/2026 |
Portaria n. 046, dispõe sobre exoneração a pedido de cargo em comissão o Sr. Antônio Junio P. Silveira. |
01/01/2026 |
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| 45/2026 |
Portaria n. 045, restabelece o percentual de gratificação concedido à servidora Mara Silvia Jesus Portela. |
01/01/2026 |
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| 44/2026 |
Portaria n. 044, dispõe sobre concessão de férias a servidora pública a Sra. Neilane Denise Dias Testoni. |
01/01/2026 |
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| 42/2026 |
Portaria n. 42, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 26-2026. |
01/01/2026 |
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| 41/2026 |
Portaria n. 41, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 25-2026. |
01/01/2026 |
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| 40/2026 |
Portaria n. 40, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 24-2026. |
01/01/2026 |
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| 39/2026 |
Portaria n. 39, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 23-2026. |
01/01/2026 |
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| 38/2026 |
Portaria n. 38, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 22-2026. |
01/01/2026 |
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| 36/2026 |
Portaria n. 36, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 20-2026. |
01/01/2026 |
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| 37/2026 |
Portaria n. 37, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 21-2026. |
01/01/2026 |
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| 35/2026 |
Portaria n. 35, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 19-2026. |
01/01/2026 |
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| 34/2026 |
Portaria n. 34, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 18-2026. |
01/01/2026 |
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| 33/2026 |
Portaria n. 33, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 17-2026. |
01/01/2026 |
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| 32/2026 |
Portaria n. 32, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 16-2026. |
01/01/2026 |
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| 31/2026 |
Portaria n. 31, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 15-2026. |
01/01/2026 |
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| 30/2026 |
Portaria n. 030, exonerar servidora pública municipal de coordenadora a Sra. Cleia Leandro de Almeida Dias. |
01/01/2026 |
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| 4/2026 |
Decreto nº 004, Adequação do vencimento base dos agentes comunitários de saúde – ACS e dos agentes de combate às endemias – ACE. |
01/01/2026 |
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| 3/2026 |
Ato autorizativo de verba indenizatória n. 003-2026. |
01/01/2026 |
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