PORTARIAS

Lista de portarias municipais agrupado por exercício.
PORTARIAS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2005 LEI N.250/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT,PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 249/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 248/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 247/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 246/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM O ART.43 1º,ITEM III DA LEI 4.320-64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 245/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 244/2005 LEI QUE MODIFICA A LEI N.127-97 EM SEUS ARTIGOS 11º,18º,21º, E 23º,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 243/2005 ACESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS Á LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006 APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N.233 DE 04 DE JULHO DE 2005. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 242/2005 DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DO IDOSO,CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 241/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43 3º DA LEI N.4.320-64 E ART.167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 240/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONTA-CORRENTE DE DEPOSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO LESTE MT LTDA-SICREDI LESTE,COM ELA FIRMAR CONVÊNIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 239/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE 30.000,00(TRINTA MIL REAIS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43 1º INCISO III DA LEI N.4.320-64 E ART. 167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 238/2005 AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM LOTE,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 237/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPIAL A LOCAR UMA CASA,PARA O FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL,EM PORTO ALEGRE DO NORTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 236/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM O ART.43,1º,ITEM III DA LEI 4.320-64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 235/2005 DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICADA NO ARTIGO 2º,PARÁGRAFO ÚNICO,DA LEI N.222-05 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 233/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 234/05 DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 232/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE INCORPORAÇÃO/DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA,JUNTO A REDE/CEMAT,CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2005 LEI Nº 231/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CODÍGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2005 VISUALIZAR DOWNLOAD
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