PUBLICAÇÕES

Lista de publicações agrupado por exercício.
PUBLICAÇÕES
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2022 ATO DE DESIGNAÇÃO 007/2022/SMSCBN Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 DECRETO N. 964/2022 Dispõe Sobre A Alteração Parcial Das Medidas Emergenciais E Temporárias De Enfrentamento E Prevenção Ao Covi-19, Dispostas No Decreto Municipal N.773/2020 E Revoga O Decreto Municipal N.936/2022, Com Atualizações Pertinentes (Flexibilizações Uso De Máscara E Outras Em Consonância Com Decreto Estadual E Proibições De Exigência De Comprovante De Vacinação), No Âmbito Do Município E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N. 200/2022 Que Revoga A Portaria N.565/2021, De 08 De Dezembro De 2021 E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N. 183/2022 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, e Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 DECRETO N.962/2022 Regulamenta O Lançamento E Recolhimento Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana-IPTU Do Exercício De 2022, Do Município De Canabrava Do Norte-MT. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 DECRETO N.963/2022 Regulamenta A Lei Federal N. 13.460, De Julho De 2017, Que Dispõe Sobre A Participação, Proteção E Defesa Dos Usuários De Serviços Públicos Da Da Administração Pública, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N. 197/2022 Designa Servidora Pública Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Á Responder Pela Coordenadoria Pedagógica De Unidade Escolar, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.196/2022 Designa Servidora Pública Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Á Responder Pela Coordenadoria Pedagógica De Unidade Escolar, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.195/2022 Designa Servidora Pública Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Á Responder pela Direção De Unidade Escolar, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.194/2022 Dispõe Sobre Nomeação De Coordenador De Meios Fios E Sarjetas E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.154/2022 Designa Servidor Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Á Responder Pela Coordenadoria Pedagógica Da Escola Municipal Primavera, E Dá Outras Providências.  31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA ESPECIAL DE DESIGNAÇÃO N. 001/2022 Dispõe Sobre A Designação De Fiscal De Obras, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.182/2022 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.181/2022 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.180/2022 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.179/2022 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.178/2022 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.177/2022 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.176/2022 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N.175/2022 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
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